Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Lei nº 11.211, de 19/12/05 (republicado)

Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos.

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave